TRE-RN Resolução n.º 116, de 12 de dezembro de 2023
Aprova o Plano de Obras 2025 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e
CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 114, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, bem como a Resolução n.º 17/2011-TRE/RN;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 10334/2023;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o ano de 2025, nos termos do anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Cornélio Alves
Presidente
Desembargador Expedito Ferreira
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Juiz Fábio Luiz de Oliveira Bezerra
Juiz Maria Neíze de Andrade Fernandes
Juíza Ticiana Maria Delgado Nobre
Juiz Fernando de Araújo Jales Costa
Juiz Daniel Cabral Mariz Maia
Doutora Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais
Procuradora Regional Eleitoral
Plano de Obras 2025 (Redação dada pela Resolução n.º 123, de 14.3.2024)
(Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/RN n.º 232, de 13/12/2023)