2ª Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/07/2018, ou subseqüentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

REPRESENTAÇÃO N.º 0600135-69.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJe)

ORIGEM: NATAL/RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

REPRESENTANTE: DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL DO RN

ADVOGADOS: FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS

REPRESENTADO: ROBINSON MESQUITA DE FARIA

ADVOGADOS: FÁBIO CUNHA ALVES DE SENA

2

RECURSO ELEITORAL Nº 521-32.2016.6.20.0029

ORIGEM: ASSU-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

RECORRENTE(S): PATRICIA MAYRA BEZERRA COSTA SILVA

ADVOGADO: JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS

NATAL/RN, 23 de julho de 2018.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ