Pauta da Sessão Plenária do dia 19/07/2018

Pauta de Julgamento Nº 56/2018

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/07/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 707-65.2016.6.20.0058

ORIGEM: BARAÚNA-RN (58ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO BARAÚNA, TRABALHO E RECONSTRUÇÃO (PT / PTB / PMDB / PR / PMB / PSB / PC do B)

ADVOGADOS

: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outros

RECORRENTE(S)

: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - MUNICIPAL (BARAÚNA/RN)

ADVOGADOS

: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outra

RECORRENTE(S)

: LÚCIA MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO

ADVOGADOS

: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outra

RECORRIDO(S)

: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

RECORRIDO(S)

: JOSÉ FLÁVIO MATIAS PEREIRA

ADVOGADO

: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 709-35.2016.6.20.0058

ORIGEM: BARAÚNA-RN (58ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO BARAÚNA, TRABALHO E RECONSTRUÇÃO (PR/PMDB/PTB/PMB/PSB/PT e PC do B)

ADVOGADOS

: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outra

RECORRENTE(S)

: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR- MUNICIPAL (BARAÚNA/RN)

ADVOGADOS

: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outra

RECORRENTE(S)

: LÚCIA MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO

ADVOGADOS

: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outra

RECORRIDO(S)

: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

RECORRIDO(S)

: JOSÉ FLÁVIO MATIAS PEREIRA

ADVOGADO

: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

 

NATAL/RN, 13 de julho de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ