Pauta da Sessão Plenária do dia 01/06/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 1º/06/2020 - às 10:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

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AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0601612-30.2018.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

 (Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Conduta Vedada a Agente Público, Cargo - Deputado Estadual, Abuso, Abuso - De Poder Político/Autoridade

INVESTIGANTE(S)

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

INVESTIGADO(S)

: THIAGO MEIRA MANGUEIRA

ADVOGADO(S)

: JOABIA MERCEJJANY DANTAS DA SILVA MOURA - RN13207

INVESTIGADO(S)

: ROGERIO SIMONETTI MARINHO

ADVOGADO(S)

: FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA – RN7634 e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215.

INVESTIGADO(S)

: GEORGE MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO(S)

: JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO – RN2222, CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA – RN2796, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA – RN 4856 e ABRAÃO

LUIZ FILGUEIRA LOPES – RN9463.

   

Natal/RN, 26 de maio de 2020.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição

 

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 1º/06/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

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PETIÇÃO Nº 0600119-81.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE

: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS

COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL/RN

ADVOGADO(S)

: ALEX DUARTE SANTANA BARROS – DF31583

RESPONSÁVEL

: ALBERT DICKSON DE LIMA

ADVOGADO(S)

: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - DF31583

RESPONSÁVEL

: PAULO HENRIQUE BARBOSA XAVIER

ADVOGADO(S)

: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - DF31583

 

 

Natal/RN, 26 de maio de 2020.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição