Pauta da Sessão Plenária do dia 01/10/2024

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 01/10/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600440-04.2024.6.20.0013

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDA: VALDILEIDE ANGELO DA SILVA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600047-12.2024.6.20.0003

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício. Cargo - Vereador

3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600401-13.2024.6.20.0011

ORIGEM: BAÍA FORMOSA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS PRA FAZER MELHOR (REPUBLICANOS/PP)

ADVOGADOS: INACIO AUGUSTO TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA - OAB: 15413/RN e MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO - OAB: 19093/RN

RECORRIDO: DAVID BEZERRIL DE LIMA

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Natal/RN, 25 de setembro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição