Pauta da Sessão Plenária do dia 02/02/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/02/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601507-14.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

EMBARGANTE(S)

ELEICAO 2022 MARIA DIVANEIDE BASILIO DEPUTADO ESTADUA e MARIA DIVANEIDE BASILIO

ADVOGADOs

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601431-87.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 THAWESLEY INACIO DA SILVA SANTOS DEPUTADO FEDERAL e THAWESLEY INACIO DA SILVA SANTOS

ADVOGADA

ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB RN2455

Natal/RN, 27 de janeiro de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ