Pauta da Sessão Plenária do dia 02/09/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/09/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600392-79.2020.6.20.0047

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO

RECORRENTE(S)

JAIR BARBOSA DE BRITO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374,

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697

RECORRENTE(S)

MARINALDO MARTINS DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600211-25.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

EMBARGANTE(S)

PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO -

PRTB - REGIONAL (RN) e JOSE PAULO MOUTINHO

ADVOGADO(S)

DANIEL MONTEIRO DA SILVA – RN5835

EMBARGANTE(S)

HELIO IMBROSIO OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

DANIEL MONTEIRO DA SILVA – RN5835,

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA – RN16090

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600331-30.2020.6.20.0045

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO

RECORRENTE(S)

JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO e JOSE MELO FILHO

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA – RN11663

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600448-97.2020.6.20.0052

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO, CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO, CORRUPÇÃO OU FRAUDE

RECORRENTE(S)

LUCIENE PEREIRA TONICO

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

RECORRIDO(S)

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA e AGRICIO PEREIRA DE MELO

ADVOGADO(S)

RAFAEL CRUZ DA SILVA – RN9619,

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600213-92.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S)

PATRIOTA - PATRI - REGIONAL (RN), JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA e LEANDRO MOREIRA GUIMARAES

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695

REQUERENTE(S)

LUIZ GOMES, JOAO GENTIL DE SOUSA NETO, LAIS SOARES GOMES e JOSE WALTER DA FONSECA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600387-63.2020.6.20.0045

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA, PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO ITAÚ PARA O POVO COM O POVO (PP/PSB) e FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR

ADVOGADO(S)

KAYO MELO DE SOUSA – RN12873,

WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS – RN18254,

BRENA SILVA LEMOS – RN17124

RECORRENTE(S)

JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO

ADVOGADO(S)

KAYO MELO DE SOUSA – RN12873,

BRENA SILVA LEMOS – RN17124

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO (DEM/PT)

ADVOGADO(S)

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS – RN8414,

MARIA PAULA FERNANDES MELO – RN13170,

DIANA PAULA BESSA MAIA FERNANDES – RN12338,

JONALDO IVO FERNANDES MARTINS – RN18370,

GLEYKA MAIA BESSA – RN13503

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600263-55.2019.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S)

REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN), FRANCISCO RAIMUNDO DE FREITAS, LUCY DINIZ MACEDO, ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL e MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600371-50.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE(S)

DEMOCRATAS - DEM - REGIONAL (RN), JOSE AGRIPINO MAIA e RAIMUNDO ALVES MAIA JUNIOR

ADVOGADO(S)

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO – RN7337

   

Natal/RN, 27 de agosto de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ