Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/12/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

REQUERIDO: EDSON DIAS DA COSTA

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

REQUERIDO: AVANTE- MUNICIPAL (NÍSIA FLORESTA/RN)

ASSUNTO: Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária

ORIGEM: PENDÊNCIAS-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDA: ANGELICA CRISTIANY PADILHA AVELINO BEZERRA FERNANDES

ADVOGADO: JEFFERSON FREIRE DE LIMA - OAB: 3985/RN

RECORRIDA: MARIA ALBA BEZERRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: JEFFERSON FREIRE DE LIMA - OAB: 3985/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral. Conduta Vedada ao Agente Público. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, RENATO BRITO PONTES - OAB: 15629/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN e RENAN BRITO PONTES - OAB: 13290/RN

RESPONSÁVEL: ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES - OAB: 17488/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, RENAN BRITO PONTES - OAB: 13290/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, RENATO BRITO PONTES - OAB: 15629/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RESPONSÁVEL: MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES - OAB: 17488/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, RENAN BRITO PONTES - OAB: 13290/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, RENATO BRITO PONTES - OAB: 15629/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RESPONSÁVEL: FRANCISCO IRAILSON NUNES COSTA

ADVOGADOS: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO MELHOR E MAIS FELIZ[PODE / PL / PSD / SOLIDARIEDADE / UNIÃO] - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN

RECORRIDO: ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN

RECORRIDO: FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI NETO

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Natal/RN, 26 de novembro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ