Pauta da Sessão Plenária do dia 03/09/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 03/09/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600008-61.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – CANCELAMENTO – DUPLICIDADE/PLURALIDADE

RECORRENTE

: NAIHANA SILVA ANDRADE

ADVOGADO(S)

: KADSON EDUARDO DE FREITAS ALEXANDRE – RN9674

RECORRIDO

: DEMOCRACIA CRISTÃ – DC – MUNICIPAL – MOSSORÓ/RN

ADVOGADO(S)

: ADSON RAUL MAGALHAES DE ALMEIDA – RN16789

RECORRIDO

: SOLIDARIEDADE – MUNICIPAL – MOSSORÓ/RN

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946 e LUCAS BEZERRA VIEIRA – RN14465

 Natal/RN, 28 de agosto de 2020.

  

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 03/09/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

PETIÇÃO Nº 0600264-06.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO – CARGO – DEPUTADO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2018

PETICIONANTE

: FRANCISCO DA CUNHA NETO

ADVOGADO(S)

: WALBER DE MOURA AGRA – PE757, ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA – PE37719 e PEDRO DE MENEZES CARVALHO – PE29199

2

RECURSO CRIMINAL Nº 0600054-52.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

REVISOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: CORRUPÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO

: FLAVIO VIEIRA VERAS

ADVOGADO(S)

: MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTO SOARES – RN8163, EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO – RN10133, DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ – RN6462, LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO – RN5505 e MARCIA MARIA DINIZ GOMES TARGINO – RN5401

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600021-36.2020.6.20.0041

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO – PSD – MUNICIPAL – JOÃO DIAS/RN

ADVOGADO(S)

: GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA – RN7325000A

RECORRIDO

: OZAIANE SHIRLEY FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S)

: VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES – RN12818

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600026-45.2020.6.20.0013

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: IVANILDE RODRIGUES DA SILVA TOMAZ DE LIMA

ADVOGADO(S)

: HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ – RN10036

Natal/RN, 28 de agosto de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ