Pauta da Sessão Plenária do dia 03/11/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 03/11/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600088-71.2020.6.20.0050

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA  ELEITORAL - INTERNET, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL – REDES SOCIAIS

AGRAVANTE(S)

IRANI GUEDES DE MEDEIROS E OUTRO

ADVOGADO(S)

RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO – RN16401, SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO – RN5806

AGRAVADO(S)

NOVA PARNAMIRIM NOTÍCIAS, NATAL ZUEIRA, DANIEL PEREIRA DE SOUSA, WESLI DANTAS SANTOS

ADVOGADO(S)

ALLISON OLIVEIRA MELCHUNA – RN12151

 

2

PETIÇÃO N.º 0600272-80.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

PETICIONANTE

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, CAIO DE PAULA SILVA – RN15485, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

RESPONSÁVEL

DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS

ADVOGADO(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190

RESPONSÁVEL

INGRID CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE

ADVOGADO(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, CAIO DE PAULA SILVA – RN15485, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600032-76.2020.6.20.0005

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA, PROPAGANDAPOLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

LINDOARTE ALVES DE LIMA

ADVOGADO(S)

FLADIMYR CUNHA GOMES DE MELO  - RN17671

  

Natal/RN, 26 de outubro de 2020.

 

 Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ