Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 03/12/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

RESPONSÁVEL: IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RESPONSÁVEL: RAFAEL HUETE DA MOTTA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual. Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

RESPONSÁVEL: MILKLEI LEITE DE FARIAS

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

RESPONSÁVEL: EDSON BATISTA DA SILVA

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

RESPONSÁVEL: RENAN NOGUEIRA COSTA e JOYCIENE CRISTINA DE SOUZA GOMES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN

REQUERENTE: VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN, RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN, ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB: 8147/RN e GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB: 6747/RN

RESPONSÁVEL: JOSE AGRIPINO MAIA

ADVOGADOS: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RESPONSÁVEL: CARLSON GERALDO CORREIA GOMES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - de Partido Político. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: CARNAUBAIS-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO, FORÇA E ESPERANÇA (REPUBLICANOS/PSB)

ADVOGADO: MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - OAB: 8871/RN

RECORRIDO: DIEGO SARVIO PIMENTA DA SILVA

ADVOGADa: MARIA THEREZA BEZERRA DOS SANTOS - OAB: 19020/RN

RECORRIDO: FRANCISCO WANDERLEY MENDES

ADVOGADAS: MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 18260/RN e MARIA THEREZA BEZERRA DOS SANTOS - OAB: 19020/RN

RECORRIDO: GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

ADVOGADAS: MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 18260/RN e MARIA THEREZA BEZERRA DOS SANTOS - OAB: 19020/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Natal/RN, 27 de novembro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ