Pauta da Sessão Plenária do dia 04/02/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/02/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

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AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N.º 0601602-83.2018.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE

INVESTIGANTE

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

INVESTIGADO(S)

CARLOS MAGNUS RIBEIRO FILHO, DAMIAO VIEIRA VENANCIO

ADVOGADO(S)

THALES DE LIMA GOES FILHO – RN9380

INVESTIGADO

ABRAAO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ

ADVOGADO(S)

JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ – RN13859, RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR – RN11496, EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187, ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144,

PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330

INVESTIGADO

VIVALDO SILVINO DA COSTA

ADVOGADO(S)

JEFFERSON MASSUD ALVES – RN9897-B

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RECURSO ELEITORAL N.º 0601050-17.2020.6.20.0011

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS - PROGESSISTAS,

PROS, PATRIOTA, PTB, PSB e CIDADANIA

ADVOGADO(S)

GILDO PINHEIRO MARTINS – RN18403, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454

RECORRENTE(S)

WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO

ADVOGADO(S)

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714, GILDO PINHEIRO MARTINS – RN18403, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454

RECORRENTE(S)

MARIA DE FATIMA MOREIRA

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA - PSDB/PL/PC DO

B E AVANTE

ADVOGADO(S)

SYLVIA PATRICIA FELIX – RN16828, ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA – RN15968, CLYVIA SARAIVA TORRES – RN9628, ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA – RN9176, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695

RECORRIDO(S)

WILINHENE CRISTINA DA SILVA

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695

 

Natal/RN, 29 de janeiro de 2021.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição