Pauta da Sessão Plenária do dia 04/05/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/05/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601137-35.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ALEXANDRE FEITOSA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E ALEXANDRE FEITOSA DA SILVA

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601216-14.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 PAULO YURI DE CASTRO LINS DEPUTADO ESTADUAL E PAULO YURI DE CASTRO LINS

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601643-11.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FRANCISCO ANDRE LIMA DA CRUZ DEPUTADO FEDERAL E FRANCISCO ANDRE LIMA DA CRUZ

ADVOGADO

ZICO MATIAS DE MOURA - OAB RN14477

4.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600170-54.2022.6.20.0011

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL – COMÍCIO/SHOWMÍCIO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTES

MARCIO DE VASCONCELOS E LEANDRO VARELA DOS SANTOS

ADVOGADO

JADSON OLIVEIRA DA SILVA - OAB RN10828

RECORRIDA

COLIGAÇÃO TRABALHO E COMPROMISSO (PP/PTB/PODE/PL)

ADVOGADO E ADVOGADA

ANA LARISSA OLIVEIRA DE PAIVA - OAB RN18398

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601313-14.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 BRUNO RICHARDSON SILVA DE ALBUQUERQUE DEPUTADO ESTADUAL E BRUNO RICHARDSON SILVA DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO E ADVOGADA

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

6.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600003-48.2020.6.20.0030

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

REVISORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: CORRUPÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

JOSE DA SILVA CAMARA

ADVOGADO

MAURO GUSMAO REBOUCAS - OAB RN4349

RECORRIDO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601260-33.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal - Contas - Não Apresentação das Contas

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MAIKEL JOHN DO NASCIMENTO DEPUTADO FEDERAL E MAIKEL JOHN DO NASCIMENTO

ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

8.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601366-92.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - de Partido Político

REQUERENTE

PODEMOS - PODE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB RN9184

RESPONSÁVEIS

MARCELL YVES PIMENTEL FIGUEREDO E FELIPE AUGUSTO MADRUGA DE SOUSA

ADVOGADO

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB RN9184

Natal/RN, 27 de abril de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição