Pauta da Sessão Plenária do dia 04/09/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/09/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600550-83.2020.6.20.0064

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – VEREADOR

RECORRENTE

LEIDIANE DOS SANTOS DE MELO

ADVOGADO

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN4650

2.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600223-34.2023.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Justificação de Desfiliação Partidária - Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária

REQUERENTE

RANIERE DE MEDEIROS BARBOSA

ADVOGADOS

SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - OAB RN13323

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

REQUERIDO

AVANTE - 70 - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

SEM ADVOGADOS

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601510-66.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR - CARGO - SENADOR

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FRANCISCO RAIMUNDO DE FREITAS SENADOR, FRANCISCO RAIMUNDO DE FREITAS, ELEICAO 2022 LIGIA KARINA GOMES SUPLENTE SENADOR, LIGIA KARINA GOMES, ELEICAO 2022 SUELI NICACIO DE OLIVEIRA SUPLENTE SENADOR E SUELI NICACIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO

KILBER ADRYAN DE MEDEIROS SILVA - OAB RN10831

Natal/RN, 29 de agosto de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição