Pauta da Sessão Plenária do dia 04/10/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/10/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600426-57.2020.6.20.0046

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE

FRANCENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS

ADVOGADO

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - RN5541

RECORRENTE

TARCISIO JOSE RIBEIRO DE LARA ANDRADE JUNIOR

ADVOGADO(S) E ADVOGADA

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - RN5541;

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA - RN17487;

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - RN8074;

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO - RN6030

 

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600519-10.2020.6.20.0017

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUIZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Conduta Vedada ao Agente Público, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

  RECORRENTE

MARCOS ANTONIO MIRANDA SILVA e COLIGAÇÃO PEDRO AVELINO RENASCENDO (DEM / PSC)

ADVOGADA E ADVOGADO(S)

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446;

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454;

JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTI - RN15922;

FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO - PB9521

RECORRIDO

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO

ADVOGADO(S)

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856;

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215;

RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA - RN10426;

HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA - RN8607;

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE - RN11773;

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463;

WALLACE BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA - RN0014275

RECORRIDO

ELSON BATISTA DA TRINDADE

ADVOGADO(S)

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856;

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215;

RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA - RN10426;

HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA - RN8607;

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE - RN11773;

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463

 

 

 

Natal/RN, 27 de setembro de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ