Pauta da Sessão Plenária do dia 04/11/2024

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/11/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0605468-47.2024.6.00.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: MAIS BRASIL - BRASIL - BR - NACIONAL

ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA - OAB: 137677/RJ

INTERESSADO: PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO GRANDE DO NORTE - RN - ESTADUAL

RESPONSÁVEL: OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE

ASSUNTO: Regularização de Contas Anuais. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

2º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600826-20.2024.6.20.0050

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

EMBARGANTE: RAIMUNDO MARCIANO DE FREITAS JUNIOR

ADVOGADO: MARIO NEGOCIO NETO - OAB: 5318/RN

EMBARGADO: COLIGAÇÃO PARNAMIRIM NAS MÃOS DO POVO (SD / UNIÃO BRASIL / MDB / PSD/PDT/PSB)

ADVOGADOS: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN e ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

Natal/RN, 25 de outubro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição