Pauta da Sessão Plenária do dia 09/12/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/12/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO Nº 6-45.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS

AGRAVANTE(S)

A. C. E.

ADVOGADO(S)

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES – RN3623

AGRAVADO(S)

M. P. E.

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600178-35.2020.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: GERALDO ANTÔNIO DA MOTA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S)

PARTIDO LIBERAL – PL – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES – RN9463, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA – RN4856, CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA – RN2796

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO – RN2222, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – RN3215

RESPONSÁVEIS

JOAO DA SILVA MAIA, FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO, CAIO CESAR VARELA DA SILVA

ADVOGADO(S)

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES – RN9463, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA – RN4856, CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA – RN2796

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO – RN2222, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – RN3215

 

Natal/RN, 02 de dezembro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ