Pauta da Sessão Plenária do dia 05/02/2020
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/02/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601564-71.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Não Apresentação das Contas - Eleições 2018
EMBARGANTE: FRANCISCO GOMES DE PAIVA
ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO – OAB RN 6330
2
PETIÇÃO Nº 0600236-72.2019.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
ASSUNTO: Partido Político – Órgão de Direção Estadual – Prestação de Contas – Exercício Financeiro 2015
RESPONSÁVEL: PATRIOTA – PATRI/RN
ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – OAB RN 5695A e Outros
RESPONSÁVEL: JOAZ OLIVEIRA MENDAS DA SILVA
ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – OAB RN 5695A e Outros
RESPONSÁVEL: LEANDRO MOREIRA GUIMARAES
ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – OAB RN 5695A e Outros
3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601350-80.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual - Eleições 2018
EMBARGANTE: EDILIO LOBO DE MEDEIROS
ADVOGADO(S): PRISCYLLA FERNANDA ARAUJO DE MEDEIROS – OAB RN 7779
4
RECURSO CRIMINAL Nº 161-59.2013.6.20.0011
ORIGEM: CANGUARETAMA-RN (11ª ZONA ELEITORAL - CANGUARETAMA)
RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - DIREITO ELEITORAL - Crimes Eleitorais - Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto - Corrupção Eleitoral - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional
RECORRENTE: MARIA DO ROSÁRIO SOARES SILVA DE MARIA
GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA – OAB RN 12534 e Outros
5
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601306-61.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Governador - Eleições 2018
REQUERENTE: ROBINSON MESQUITA DE FARIA
ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ – OAB RN 3640 e Outro
INTERESSADO: SEBASTIÃO FILGUEIRA DO COUTO
ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO
NATAL/RN, 31 de janeiro de 2020.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ