Pauta da Sessão Plenária do dia 05/11/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 96/2018

 

O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/11/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

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RECURSO ELEITORAL Nº 334-76.2016.6.20.0044

ORIGEM: MONTE ALEGRE-RN (44ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALEGRE)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

RECORRENTE(S)

: ROBESPIERRE HAMURABI DE AZEVEDO DA SILVA

ADVOGADOS

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

NATAL/RN, 29 de outubro de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ