Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/11/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: LAGOA NOVA-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS POR LAGOA NOVA (MDB/FEDERAÇÃP PSDB CIDADANIA)

ADVOGADO: SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN

RECORRIDO: DANIEL SALDANHA DE MEDEIROS

ADVOGADOS: RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB: 8114/RN e THAIZ LENNA MOURA DA COSTA - OAB: 10545/RN

ASSUNTO: Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social. Abuso - De Poder Econômico. Cargo – Vice-Prefeito

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - REGIONAL (RN)

INTERESSADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - REGIONAL (RN)

RESPONSÁVEL: JOSE AGRIPINO MAIA, CARLSON GERALDO CORREIA GOMES, RODRIGO JAMES e PAULO HENRIQUE BARBOSA XAVIER

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

IMPETRANTE: NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR e ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDO

PACIENTE: ARTURO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA

ADVOGADOS: NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR - OAB: 3184/RN e ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDO - OAB: 2897/RN

IMPETRADA: JUÍZO DA 001ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

ASSUNTO: Habeas Corpus - Liberatório

Natal/RN, 29 de outubro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição