Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/03/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

EMBARGANTE: ALEX SANDRO DA CONCEICAO NUNES DA SILVA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

EMBARGANTE: BARBARA SAYONARA DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

EMBARGANTE: DANILO RODRIGUES PEIXOTO DE VASCONCELOS

ADVOGADOS: FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO - OAB: 9521/PB e THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

EMBARGANTE: ELIAS AUGUSTO DA SILVA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

EMBARGANTE: SANDOVAL GONCALVES DE MELO

ADVOGADOS: FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO - OAB: 9521/PB e THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Corrupção Eleitoral. Utilização de Organização Comercial para Propaganda ou Aliciamento de Eleitores

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN, ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

RECORRENTE: FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 18538/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: NOVA CRUZ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO CONTINUAR E AVANÇAR (MDB/PODE/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL)

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN, WANDERSON SILVA AZEVEDO - OAB: 10185/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

EMBARGADO: COLIGAÇÃO NOVA CRUZ UNIDA PARA MUDAR [REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / PP / AVANTE] - NOVA CRUZ - RN

ADVOGADO: ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - OAB: 17134/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

ORIGEM: AFONSO BEZERRA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: PAULO EUGENIO DA SILVA

ADVOGADOS: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS - OAB: 13992/PB, RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA - OAB: 26229/PB e JONATAS BARBOSA DA SILVA - OAB: 33072/PB

RECORRENTE: JOAO BATISTA DA CUNHA NETO

ADVOGADOS: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS - OAB: 13992/PB, RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA - OAB: 26229/PB e JONATAS BARBOSA DA SILVA - OAB: 33072/PB

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Natal/RN, 25de fevereiro de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ