Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/11/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: BORA NATAL [REPUBLICANOS/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PP/PODE/SOLIDARIEDADE/PL/UNIÃO] - NATAL - RN

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO NATAL MERECE MAIS (Federação Brasil da Esperança - PT/PCdoB/PV - PDT, MDB, PSB)

ADVOGADO: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN

RECORRIDO: MILKLEI LEITE DE FARIAS

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

RECORRIDO: NATALIA BASTOS BONAVIDES

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito

ORIGEM: AREIA BRANCA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO MAIS TRABALHO MAIS MUDANÇAS [PP/MDB/PL/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PSD] - AREIA BRANCA - RN

ADVOGADOS: ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS - OAB: 7386/RN, IGOR OLIVEIRA CAMPOS - OAB: 6759/RN, DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM - OAB: 16674/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN e EDGAR NETO DA SILVA - OAB: 21252/RN

EMBARGADO: MANOEL CUNHA NETO

ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN

ASSUNTO: Impugnação ao Registro de Candidatura. Inelegibilidade - Suspensão dos Direitos Políticos por Ato Doloso de Improbidade Administrativa. Registro de Candidatura - RRC - Candidato. Cargo - Prefeito. Eleições - Eleição Majoritária

ORIGEM: JARDIM DO SERIDÓ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E MAIS TRABALHO [REPUBLICANOS / PP / PODE / UNIÃO] - JARDIM DO SERIDÓ/RN

ADVOGADOS: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - OAB: 22005/RN e ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN

EMBARGANTE: IRON LUCAS DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADOS: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN e IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

EMBARGADO: IRON LUCAS DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADOS: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN e IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

EMBARGADO: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E MAIS TRABALHO [REPUBLICANOS / PP / PODE / UNIÃO] - JARDIM DO SERIDÓ/RN

ADVOGADOS: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - OAB: 22005/RN e ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN

EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária. Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro. Cargo - Vereador

Natal/RN, 30 de outubro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição