Pauta da Sessão Plenária do dia 06/12/2024

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/12/2024 - às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600105-22.2024.6.20.0033

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO MOSSORÓ DO POVO (UNIÃO BRASIL / PSD / SOLIDARIEDADE /REPUBLICANOS)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: GENIVAN DE FREITAS VALE

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Cargo - Prefeito

2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600117-36.2024.6.20.0033

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: COLIGAÇÃO MOSSORÓ DO POVO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO

ADVOGADOS: TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO MEDEIROS - OAB: 14030/RN, NICACIO LOIA DE MELO NETO - OAB: 4235/RN, HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO - OAB: 4237/RN e MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO DE SOUZA - OAB: 6109/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito

3º PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600232-93.2023.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA EM SUBSTITUIÇÃO: JUÍZA MARTHA DANYELLE

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

RESPONSÁVEL: RAFAEL HUETE DA MOTTA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RESPONSÁVEL: IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual. Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

4º PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600246-77.2023.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA EM SUBSTITUIÇÃO: JUÍZA MARTHA DANYELLE

REQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

RESPONSÁVEL: MILKLEI LEITE DE FARIAS

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

RESPONSÁVEL: EDSON BATISTA DA SILVA

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

RESPONSÁVEL: RENAN NOGUEIRA COSTA e JOYCIENE CRISTINA DE SOUZA GOMES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Natal/RN, 03 de dezembro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ

*Republicação da Pauta para inclusão dos processos de relatoria da Juíza da Corte Martha Danyelle, em substituição.