Pauta da Sessão Plenária do dia 06/12/2024
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos
Seção de Processamento e Estatística
PAUTA DE JULGAMENTO
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/12/2024 - às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:
1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600105-22.2024.6.20.0033 |
ORIGEM: MOSSORÓ-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
RECORRENTE: COLIGAÇÃO MOSSORÓ DO POVO (UNIÃO BRASIL / PSD / SOLIDARIEDADE /REPUBLICANOS)
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
RECORRIDO: GENIVAN DE FREITAS VALE
ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN
ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Cargo - Prefeito
2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600117-36.2024.6.20.0033 |
ORIGEM: MOSSORÓ-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
RECORRENTE: COLIGAÇÃO MOSSORÓ DO POVO
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
RECORRIDO: LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO
ADVOGADOS: TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO MEDEIROS - OAB: 14030/RN, NICACIO LOIA DE MELO NETO - OAB: 4235/RN, HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO - OAB: 4237/RN e MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO DE SOUZA - OAB: 6109/RN
ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito
3º PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600232-93.2023.6.20.0000 |
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA EM SUBSTITUIÇÃO: JUÍZA MARTHA DANYELLE
REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN
RESPONSÁVEL: RAFAEL HUETE DA MOTTA
ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN
RESPONSÁVEL: IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN
ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual. Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
4º PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600246-77.2023.6.20.0000 |
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA EM SUBSTITUIÇÃO: JUÍZA MARTHA DANYELLE
REQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN
RESPONSÁVEL: MILKLEI LEITE DE FARIAS
ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN
RESPONSÁVEL: EDSON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN
RESPONSÁVEL: RENAN NOGUEIRA COSTA e JOYCIENE CRISTINA DE SOUZA GOMES
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual
Natal/RN, 03 de dezembro de 2024.
Kassia Vanessa de Souza Rêgo
Chefe da SPE/CGPP/SJ
*Republicação da Pauta para inclusão dos processos de relatoria da Juíza da Corte Martha Danyelle, em substituição.