Pauta da Sessão Plenária do dia 07/02/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/02/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0601573-91.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Apuração de indícios de irregularidades informados pela Administração Pública Federal - PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - ELEIÇÕES 2022

EMBARGANTE

EDIESSE SOUSA COSTA FILHA

ADVOGADo

ANDERSON MARIO TRAJANO DA SILVA - OAB RN9261

EMBARGADA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601440-49.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas Eleitoral - Candidato - Cargo - Deputado Federal

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 JOSE DA SILVA OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL e JOSE DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADA

ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB RN2455

Natal/RN, 01 de fevereiro de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ