Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/02/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601309-74.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTE: MAURICIO CAETANO DAMACENA FILHO

ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249

ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN5786

ADVOGADO: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB/RN6263

ADVOGADO: RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB/RN7864

ADVOGADO: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB/RN11641

ADVOGADA: MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB/RN11746

ADVOGADO: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB/RN13056

ADVOGADA: RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB/RN13273

ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN16190

ADVOGADO: EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/RN16536

ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB/RN16540

***

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601408-44.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 JACSON DAMASCENO SILVA DEPUTADO ESTADUAL E JACSON DAMASCENO SILVA

ADVOGADA: CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES - OAB/RN17854

ADVOGADO: LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB/RN16096

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3.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600371-45.2023.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

REQUERENTES: ELEICAO 2022 MAIKEL JOHN DO NASCIMENTO DEPUTADO FEDERAL E MAIKEL JOHN DO NASCIMENTO

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB/SP320922

Natal/RN, 01de fevereiro de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ