Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/03/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601063-78.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTES: ELEICAO 2022 FERNANDO LUIZ LEOCADIO TEIXEIRA DEPUTADO ESTADUAL E FERNANDO LUIZ LEOCADIO TEIXEIRA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB/RN5695

ADVOGADO: ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA - OAB/RN8660

***

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601471-69.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 JOSE FRANCA SOARES NETO DEPUTADO FEDERAL E JOSE FRANCA SOARES NETO

ADVOGADO: RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO - OAB/RN10525

ADVOGADO: LUCAS MACIEL PINHEIRO BORGES - OAB/RN16539

***

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601519-28.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - SENADOR

REQUERENTES: ELEICAO 2022 CARLOS EDUARDO NUNES ALVES SENADOR E CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADO: ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB/RN16165

ADVOGADO: MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB/RN11388

ADVOGADO: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB/RN18278

ADVOGADO: YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB/RN18000

ADVOGADO: LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB/RN18845

ADVOGADO: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB/RN16518

ADVOGADA: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB/RN7210

ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB/RN9093

ADVOGADO: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB/RN9254

ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB/RN6250

ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA - OAB/RN2723

REQUERENTES : ELEICAO 2022 ANA SUFIA NUNES SUPLENTE SENADOR E ANA SUFIA NUNES

ADVOGADO: FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO - OAB/RN9055

ADVOGADO: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB/RN9254

ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA - OAB/RN2723

ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB/RN9093

ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB/RN6250

ADVOGADA: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB/RN7210

REQUERENTES: ELEICAO 2022 JEAN PAUL TERRA PRATES SUPLENTE SENADOR E JEAN PAUL TERRA PRATES

ADVOGADA: LETICIA MOREIRA SILVA - OAB/DF62967

ADVOGADA: MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - OAB/RN3956

ADVOGADA: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA - OAB/DF56341

ADVOGADO: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB/RN9254

ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA - OAB/RN2723

ADVOGADO: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB/RN16518

ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB/RN9093

ADVOGADA: MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB/RN20905

ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB/RN6250

ADVOGADA: MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB/RN20326

ADVOGADA: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB/RN7210

Natal/RN, 01  de março de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ