Pauta da Sessão Plenária do dia 07/05/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 27/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/05/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

Embargos de Declaração na PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 32-82.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

EMBARGANTE(S)

: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL E OUTROS

ADVOGADO

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS


2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601055-43.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

: FELIPPE CARDOSO AMORIM SALVINO e outro

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES E OUTROS


3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601051-06.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

: ALYSSON LOPES PINTO e outro

ADVOGADO(S)

: THEREZA RAQUEL ARAUJO HOLANDA MONTENEGRO


4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601058-95.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

: DARIO GONCALVES DA SILVA e outro

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES E OUTROS


5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 31-97.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S)

: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADA

: BERNA IGNUS BARROS BATISTA DE AZEVEDO

REQUERENTE(S)

: ERALDO DANIEL DE PAIVA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADA

: BERNA IGNUS BARROS BATISTA DE AZEVEDO

REQUERENTE(S)

: JOSÉ EDUARDO DA SILVA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADA

: BERNA IGNUS BARROS BATISTA DE AZEVEDO

REQUERENTE(S)

: MANOEL JÚNIOR SOUTO DE SOUZA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE ATUAL

ADVOGADA

: BERNA IGNUS BARROS BATISTA DE AZEVEDO


6

PETIÇÃO Nº 0600277-73.2018.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária

PETICIONANTE

: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO DA REPUBLICA -

PR MUNICIPAL - SAO FRANCISCO DO OESTE/RN

ADVOGADA

: MARIA DANIELLE DE QUEIROZ

PETICIONADO

: FRANCISCO ERIVANALDO DIAS DINIZ

ADVOGADO

: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS


7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 47-51.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S)

: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADOS - PSTU/RN, POR SEU ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADAS

: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS e Outra

REQUERENTE(S)

: DÁRIO BARBOSA DE MELO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADA

: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS

REQUERENTE(S)

: ROSÁLIA MARIA FERNANDES, NA QUALIDADE DE TESOUREIRA

ADVOGADA

: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS


8

MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0600041-87.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Cargo - Governador, Eleições - Eleição Majoritária, Mandado de Segurança

IMPETRANTE:

BRASIL DE TODOS COMUNICACAO LTDA      

ADVOGADOS:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA E OUTROS

IMPETRANTE:

CAMILO NOBREGA TOSCANO

ADVOGADOS:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA E OUTROS

IMPETRANTE:

ROBERTO DE SOUZA CAMPOS COSSO

ADVOGADOS:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA E OUTROS

AUTORIDADE COATORA:

JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES - TITULAR DO GABJC2


9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601473-78.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

: LUCICLEIDE MARIA TENORIO TORRES e outra

ADVOGADO(S)

: KARINA FERREIRA MACEDO E OUTROS

 

NATAL/RN, 30 de abril de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ