Pauta da Sessão Plenária do dia 07/06/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/06/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600952-32.2020.6.20.0011

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas, De Candidato

RECORRENTE(S)

IRIS DAYSE FERREIRA RAMOS

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714

 

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600230-19.2020.6.20.0004

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (NATAL/RN), ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA e CARLOS FREDERICO ROSADO DO AMARAL

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650

 

3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600041-75.2021.6.20.0046

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

NATAN OVIDIO DE LIRA

ADVOGADO(S)

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786

 

4.

CONSULTA Nº 0600222-83.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Autorização de Divulgação de Publicidade Institucional

CONSULENTE(S)

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

ADVOGADA(S)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CONSULENTE(S)

CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS e DANIEL CABRAL DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

JOSE DUARTE SANTANA - RN12447

 

 

Natal/RN, 1º de junho de 2022.

 

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ