Pauta da Sessão Plenária do dia 07/10/2020
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/10/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
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PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600089-46.2019.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2018
REQUERENTE(S) |
: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN) |
ADVOGADO(S) |
: DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO – RN8600 |
RESPONSÁVEIS |
: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES e AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA |
ADVOGADO(S) |
: GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS – RN4541 |
Natal/RN, 1º de outubro de 2020.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ