Pauta da Sessão Plenária do dia 04/12/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/12/2020 - às 09:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

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RECURSO ELEITORAL Nº 0600070-65.2020.6.20.0045

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR e PAULO FERNANDES MAIA

ADVOGADO(S)

WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS – RN18254 e KAYO MELO DE SOUSA – RN12873

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

                                               

Natal/RN, 30 de novembro de 2020.

 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ