Pauta da Sessão Plenária do dia 09/02/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/02/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601315-81.2022.6.20.0000

RELATOR: desembargador EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 DAMIAO JOSE DE ANDRADE DEPUTADO ESTADUAL E DAMIAO JOSE DE ANDRADE

2.

AGRAVO REGIMENTAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600150-67.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

AGRAVANTE

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

AGRAVADA

PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN)

3.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0601613-73.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Regularização de Contas Anuais

REQUERENTE(S)

PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN), MARCEL DE BRITO VITAL E JOSAFA DE BRITO

ADVOGADoS E ADVOGADA

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB RN14454

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB RN18446

Natal/RN, 03 de fevereiro de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ