Pauta da Sessão Plenária do dia 08/04/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/04/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600421-49.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JOELMA DE SOUZA ARAUJO

ADVOGADO(S)

VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS – RN3812

 

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600435-42.2020.6.20.0006

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ALINE DE CASSIA NASCIMENTO DE SOUZA

ADVOGADO(S)

GILDO PINHEIRO MARTINS – RN18403,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714

 

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600483-26.2020.6.20.0030

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

FRANCISCO MARCOS CABRAL LEONEZ

ADVOGADO(S)

FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS – RN16394

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

 

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600486-27.2020.6.20.0047

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JOSE ADAILTON BARBOSA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

 

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600515-94.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ROMUALDO MARINHO BEZERRA

ADVOGADO(S)

JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO – RN10002

 

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600422-34.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ALEXANDRE CESAR VERAS DE FREITAS

ADVOGADO(S)

VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS – RN3812,

JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490,

HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838,

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335

 

7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600456-92.2020.6.20.0046

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito

RECORRENTE(S)

ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

 

8

RECURSO ELEITORAL N.º 0600459-95.2020.6.20.0030

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ANDREIA MARTINS DA SILVA

ADVOGADO(S)

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446,

FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS – RN16394,

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - 7215

 

9

RECURSO ELEITORAL N.º 0600248-26.2020.6.20.0041

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada - Internet - Redes Sociais

RECORRENTE(S)

DAVID ABRANTES PORDEUS

ADVOGADO(S)

MARCIEL ANTONIO DE SALES – RN9883,

DALLYANNA BEZERRA DA SILVA – RN16686,

ADRIANO JAMES FONTES – RN11542,

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO – RN12575,

MELISSA REGINA DE SOUZA ROCHA – RN18096

RECORRIDO(S)

JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA – RN11663

 

10

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N.º 0600677-89.2020.6.20.0009

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

REVISOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Inelegibilidade - Vida Pregressa, Cargo - Vereador, Diplomação

RECORRENTE(S)

ALFREDO HENRIQUE FONSECA DE ARAUJO LIMA e ELIMARIO JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES – RN6389

RECORRIDO(S)

ADEMAR ALVES DE LIMA e JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO(S)

VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS – RN3812

  

11

RECURSO ELEITORAL N.º 0600273-36.2020.6.20.0042

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA COSTA

ADVOGADO(S)

ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA – RN14541

 

12

RECURSO ELEITORAL N.º 0600304-75.2020.6.20.0068

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

JONAS ABDIAS SOUZA SILVA – RN9273

 

13

RECURSO ELEITORAL N.º 0600339-35.2020.6.20.0068

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ELMA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(S)

ERICK CARVALHO DE MEDEIROS – RN16466

 

14

RECURSO ELEITORAL N.º 0600428-27.2020.6.20.0046

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ADRIANA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(S)

LAISE DE QUEIROZ COSTA ANDRADE – RN7831

 

15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600049-30.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

EMBARGANTE(S)

ANTONIA GILDENE COSTA BARRETO e FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ

ADVOGADO(S)

FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ – RN5805,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

EMBARGADO(S)

COLIGAÇÃO UNIÃO E COMPROMISSO POR SÃO

FRANCISCO DO OESTE (PT / DEM / PSB / PSD / PROS), LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA e ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS

ADVOGADO(S)

RAUL VINNICCIUS DE MORAIS – RN11186,

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO – RN12761

 

  Natal/RN, 30 de março de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ