Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/04/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: SANTA MARIA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: EUGENIO BARRETO

ADVOGADO: JOSE NILO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 19726/RN

ASSUNTO: Contas - Não Apresentação das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: ZULMIRA MEYRE DE QUEIROZ SILVA

ADVOGADOS: VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO - OAB: 18461/RN, YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e ARY TOMAZ DE ARAUJO FILHO - OAB: 13984/RN

ASSUNTO: Cargo - Vereador. Prestação de Contas - De Candidato. Contas - Não Apresentação das Contas

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e ROZENILDO DA SILVA - OAB: 9283/RN

RESPONSÁVEL: RICARDO LUIZ MEDEIROS DA FONSECA

ADVOGADO: ROZENILDO DA SILVA - OAB: 9283/RN

RESPONSÁVEL: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO: ROZENILDO DA SILVA - OAB: 9283/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

IMPETRANTE: FABIANA CRISTYANNY BESSA

IMPETRADO: JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN

ASSUNTO: Apropriação Indébita Eleitoral. Habeas Corpus - Preventivo

ORIGEM: MAXARANGUAPE-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: RAFAEL PEREIRA DE CASTRO

ADVOGADOS: DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB: 11714/RN, SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO - OAB: 11382/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RECORRIDO: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (MAXARANGUAPE/RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Vereador. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

ORIGEM: PASSA E FICA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15 - MDB - MUNICIPAL (PASSA E FICA/RN)

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, KELPS DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 3335/RN, JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR - OAB: 22250/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN e JANIEL HERCILIO DA SILVA - OAB: 8954/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Partido Político - Órgão de Direção Municipal. Prestação de Contas - de Partido Político

Natal/RN, 2 de abril de 2025.

Joseni Almeida

Chefe da SPE/CGPP/SJ,

em substituição