Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/11/2024 - às 09h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: LAGOA NOVA-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS POR LAGOA NOVA (MDB/FEDERAÇÃP PSDB CIDADANIA)

ADVOGADO: SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN

RECORRIDO: MARCELO SALES DE MACEDO

ADVOGADOS: RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB: 8114/RN e THAIZ LENNA MOURA DA COSTA - OAB: 10545/RN

RECORRIDO: IRANILDO ACIOLE DA SILVA

ADVOGADOS: RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB: 8114/RN e THAIZ LENNA MOURA DA COSTA - OAB: 10545/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN

RECORRIDO: RICHARDSON FERREIRA BARBOSA

ADVOGADO: SANDREANO REBOUCAS DE ARAUJO - OAB: 5007/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Natal/RN, 04 de novembro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ