Pauta da Sessão Plenária do dia 09/02/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/02/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600121-18.2020.6.20.0032

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO/SHOWMÍCIO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTE(S)

HIPOLITON SAEL HOLANDA MELO e FRANCISCO ANTÔNIO FAUSTINO

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

RECORRIDO(S)

PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (PORTO DO

MANGUE/RN)

ADVOGADO(S)

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE – RN15777, MARCOS LANUCE LIMA XAVIER – RN3292

 

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600842-13.2020.6.20.0050

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): CARGO - VEREADOR, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE

BRINDE

RECORRENTE(S)

MANOEL HELIODORO DE OLIVEIRA NETO

ADVOGADO(S)

MARIO NEGOCIO NETO – RN5318, KARINA FERREIRA MACEDO – RN14697, FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO – RN14276, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – RN6808, MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695, ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES – RN8147, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS – RN6747, NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA – RN14693

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

Natal/RN, 03 de fevereiro de 2021.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição