Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/04/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601442-19.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE: AVANTE - 70 - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - OAB/RN13323

RESPONSÁVEIS: DAIANE PAIVA NUNES DO VALE E JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO: SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - OAB/RN13323

***

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600265-20.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB/RN7343

RESPONSÁVEIS: MILKLEI LEITE DE FARIAS, JOYCIENE CRISTINA DE SOUZA GOMES, RIVALDO FERNANDES PEREIRA E RENAN NOGUEIRA COSTA

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB/RN7343

Natal/RN, 03 de abril de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ