Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/05/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600013-25.2024.6.20.0007

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO - PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL

RECORRENTE: INSTITUTO SETA DE PESQUISA LTDA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB/RN5695

ADVOGADA: JAILSA INGRID SOUZA DE PAIVA - OAB/RN7205

RECORRENTE: FM NORDESTE LTDA.

ADVOGADO: RAULISSON BRUNO XAVIER DA SILVA - OAB/RN21604

ADVOGADO: RODRIGO DE AQUINO LESSA - OAB/RN20839

ADVOGADO: DERISON DA COSTA FERREIRA - OAB/RN13118

ADVOGADA: PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO - OAB/RN11321

ADVOGADA: FLAVIA CRISTINA DA SILVA ARAUJO FERREIRA - OAB/RN12896

ADVOGADO: FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS - OAB/RN4480

RECORRENTE: SEVERINO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN3640

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - 55 - MUNICIPAL (SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN)

ADVOGADO: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB/MT13184-O

ADVOGADO: GERSON SANTINI - OAB/RN18318

***

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600008-86.2024.6.20.0044

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTES: SOLIDARIEDADE - LAGOA DE PEDRAS - RN – MUNICIPAL E GERLANDIA DO NASCIMENTO DANTAS DE PAIVA

ADVOGADO: KELSON DE MEDEIROS SILVA - OAB/RN17511

RECORRIDOS: A. P. D. L. R., JOSE CARLOS LOPES PEREIRA E JOSE EDUARDO VIANA

ADVOGADA: RAYANE SOARES DE OLIVEIRA - OAB/RN21788

RECORRIDAS E RECORRIDO: JOSE ROBERTO DA SILVA DO NASCIMENTO, KAYLANE GABRIELLE LIMA DA COSTA, PATRICIA LORRANY DA SILVA OLIVEIRA E CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

Natal/RN, 03 de maio de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ