Pauta de Julgamento nº 53/2018 (*)

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/07/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECLAMAÇÃO Nº 0600227-47.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE)

ORIGEM: PASSA E FICA/RN

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: SUSPENDER EFEITOS DE DECISÃO PROFERIDAS EM AUDIÊNCIA – SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO – RECONHECIMENTO DE CONEXÃO

RECLAMANTE:LEONARDO MOREIRA LISBOA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTROS

RECLAMADO:JUÍZA ELEITORAL DA 12ª ZONA ELEITORAL

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 373-21.2016.6.20.0029

(PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL)

ORIGEM: ASSU-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALMIRO LEMOS

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

RECORRENTE(S):COLIGAÇÃO UNIDOS PELA MUDANÇA (PR, PMDB, PDT, PRB, PTDO B, PPS, PSC, PTN, SD, PSDB, PP, DEM, E PHS)

ADVOGADOS      : ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES E OUTROS

RECORRIDO(S)  : IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADOS      : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTROS

RECORRIDO(S)  : JOSÉ PATRICIO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADOS      : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTROS

RECORRIDO(S)  : BRENO EDUARDO SOARES DE SOUZA LOPES

ADVOGADOS      : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTROS

RECORRIDO(S)  : COLIGAÇÃO ASSU AVANÇADO (PT, PSDC, PSB, PV, PSD, PC DO B, PROS)

ADVOGADOS      : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTROS

RECORRIDO(S)  : ANCHIETA E FONSECA LTDA - AF SERVIÇOS

ADVOGADA         : MARIA DA GLÓRIA PESSOA FERREIRA

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 375-88.2016.6.20.0029

(PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL)

ORIGEM: ASSU-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALMIRO LEMOS

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO UNIDOS PELA MUDANÇA (PR/PMDB/PDT/PRB/PT do B/PPS/PSC/PTN/SD/PSDB/PP/DEM e PHS)

ADVOGADOS      : ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outro

RECORRIDO(S)  : COLIGAÇÃO ASSU AVANÇANDO (PT/PSDC/PSB/PV/PSD/PC do B e PROS)

ADVOGADOS      : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

RECORRIDO(S)  : IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADOS      : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

RECORRIDO(S)  : BRENO EDUARDO SOARES DE SOUZA LOPES

ADVOGADOS      : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

RECORRIDO(S)  : JOSÉ PATRÍCIO DA SILVA JÚNIOR

ADVOGADOS      : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

RECORRIDO(S)  : ANCHIETA E FONSECA LTDA EPP

ADVOGADA         : MARIA DA GLÓRIA PESSOA FERREIRA

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 181-24.2016.6.20.0018

ORIGEM: ANGICOS-RN (18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

 

5

RECURSO ELEITORAL Nº 279-64.2016.6.20.0032

ORIGEM: PORTO DO MANGUE-RN (32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - CARGOS - CARGO - PREFEITO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET

 

6

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 49-55.2015.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014

NATAL/RN, 3 de julho de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

(*) Republicada por incorreção.