Pauta da Sessão Plenária do dia 09/10/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 86/2018

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/10/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

RECURSO ELEITORAL Nº 802-77.2016.6.20.0064

ORIGEM: MAXARANGUAPE-RN (64ª ZONA ELEITORAL - EXTREMOZ)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

RECORRENTE(S)

: AMARO ALVES SATURNINO

ADVOGADO

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRENTE(S)

: MARIA IVONEIDE DA SILVA

ADVOGADOS

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro

RECORRENTE(S)

: AMARO ALVES SATURNINO JUNIOR

ADVOGADO

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRENTE(S)

: NILDOMAR ARMANDO DA SILVA

ADVOGADO

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S)

: COLIGAÇÃO RECONSTRUIR MAXARANGUAPE I (PC do B/PPS/PR/PRB/PSD/SOLIDARIEDADE/PMB  e PSDB)

ADVOGADO

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

RECORRIDO(S)

: COLIGAÇÃO RECONSTRUIR MAXARANGUAPE II (PSD/PSDB/SOLIDARIEDADE e PMB)

ADVOGADO

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

RECORRIDO(S)

: COLIGAÇÃO RECONSTRUIR MAXARANGUAPE III (PC do B/PPS/PRB e PR)

ADVOGADO

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

 2

RECURSO ELEITORAL Nº 495-85.2016.6.20.0012

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4.º do Código Eleitoral)

ORIGEM: PASSA E FICA-RN (12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

RECORRENTE(S)

: DANILO PESSOA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES

RECORRENTE(S)

: JOSINALDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS

: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros

RECORRENTE(S)

: EVERALDO BEZERRA GUEDES

ADVOGADO

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

RECORRIDO(S)

: COLIGAÇÃO PASSA E FICA CONTINUA CRESCENDO (PSD/PP/PSB e DEM)

ADVOGADOS

: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro

RECORRIDO(S)

: LEONARDO MOREIRA LISBOA

ADVOGADOS

: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro

 

NATAL/RN, 2 de outubro de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ