Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/11/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0601628-42.2022.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE

INVESTIGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

INVESTIGADO: ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADO: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB/RN14966

ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB/RN3898

ADVOGADO: VICTOR PINTO MAIA - OAB/RN14385

***

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600234-64.2022.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE

RECORRENTES: FRANCISCA EDNA DE LEMOS E REJANE MARIA DE LIMA COSTA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

RECORRIDA: COLIGAÇÃO PEDRO VELHO PARA TODOS (44-UNIÃO / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV))

ADVOGADO: MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA - OAB/RN6393

ADVOGADA: FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB/RN10876

ADVOGADO: RAFAEL VALE BEZERRA - OAB/RN8326

ADVOGADO: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB/RN9380

***

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601120-96.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA DEPUTADO ESTADUAL E JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA

ADVOGADA: MARIELLE ARAUJO DE MEDEIROS - OAB/RN20074

ADVOGADA: ANA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA - OAB/RN2872

ADVOGADO: PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA - OAB/RN8588

ADVOGADO: MATHEUS PEIXOTO QUERINO - OAB/RN18724

***

4.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600026-10.2022.6.20.0002

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

REVISOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA

RECORRENTE: ANTONIO GILMAR PEGADO DE ARAUJO

ADVOGADA: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

***

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601379-91.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS DEPUTADO FEDERAL E LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS

ADVOGADO: ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA - OAB/RN3354

ADVOGADO: RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB/RN14454

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

ADVOGADA: ANA LARISSA OLIVEIRA DE PAIVA - OAB/RN18398

***

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601263-85.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 KEVILLY LEANDRO NERIS DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E KEVILLY LEANDRO NERIS DA SILVA

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB/SP320922

***

7.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0601659-62.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS

REQUERENTE: PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN)

ADVOGADA: MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB/RN18446

ADVOGADO: RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB/RN14454

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

RESPONSÁVEIS: MARCEL DE BRITO VITAL E JOSAFA DE BRITO

ADVOGADA: MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB/RN18446

ADVOGADO: RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB/RN14454

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

***

8.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600346-32.2023.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

REQUERENTE: KLEBER FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO - OAB/RN8600

REQUERIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

***

9.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600297-88.2023.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

REQUERENTE: NATANAEL FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADA: VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA - OAB/RN20843

***

10.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601557-40.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 WELLINGTON DE OLIVEIRA BERNARDO DEPUTADO FEDERAL E WELLINGTON DE OLIVEIRA BERNARDO

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

ADVOGADO: JOSE NILO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - OAB/RN19726

Natal/RN, 01de novembro de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição