Pauta da Sessão Plenária do dia 09/12/2024 - 14h

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/12/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601008-30.2022.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REQUERENTE: JANEAYRE ALMEIDA DE SOUTO

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JANEAYRE ALMEIDA DE SOUTO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

2º PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601465-62.2022.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN, RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN, ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

REQUERENTE: VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN, RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN, ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

Natal/RN, 03 de dezembro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ