Pauta da Sessão Plenária do dia 10/02/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/02/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600355-54.2020.6.20.0014

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES – RN8147, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS – RN6747, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – RN6808, MURILO MARIZ DE FARIA NETO – RN5691, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO GOSTOSO MAIS E MELHOR (PSD/PT/PSDB)

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695

RECORRIDO(S)

JOSE JUBENICK PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

PEDRO LUIZ TINOCO DOS SANTOS – RN16472


2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600375-60.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA INSTITUCIONAL, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

RUDEMBERG HONORIO LISBOA

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO A FORÇA DA FÉ (PL/PSB), PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (GOIANINHA/RN) e PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB – MUNICIPAL (GOIANINHA/RN)

ADVOGADO(S)

VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS – RN3812


3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600065-46.2020.6.20.0044

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): CARGO - PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONTRARIEDADE À LEI DE POSTURA MUNICIPAL, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTE(S)

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ e JOSE EMERSON PEIXOTO DE MENDONCA

ADVOGADO(S)

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA – RN16518, BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA – RN16421, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS – RN7210, MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA – RN3956, RAFFAEL GOMES CAMPELO – RN9093, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS – RN9254, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250, ERICK WILSON PEREIRA – RN2723

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

  

Natal/RN, 04 de fevereiro de 2021. 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição