Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento(*)

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/03/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601392-32.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

EMBARGANTE:   DEMOCRATAS - DEM/RN - ESTADUAL

ADVOGADO(S): ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO– OAB RN 7337 e LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO – OAB RN 17673

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600019-92.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE:   COMISSAO PROVISORIA SOLIDARIEDADE-MUNICIPAL PUREZA RN

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – OAB RN   7719

RECORRENTE: ARMANDO MARTINS CAMARA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – OAB RN   7719

RECORRENTE: MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – OAB RN   7719

 

3

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0600012-03.2020.6.20.0000

(Processo judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

IMPETRANTE: EUDES DE SOUZA

ADVOGADO(S): RICARDO CESAR DA SILVA PAULINO – OAB RN 18153

IMPETRADO: JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM/RN

  

NATAL/RN, 05 de março de 2020. 

  

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

(*) Republicado por incorreção