Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/04/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REQUERENTE: REPUBLICANOS - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

RESPONSÁVEL: LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO

ADVOGADO: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

RESPONSÁVEL: ALVARO COSTA DIAS

ADVOGADO: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

RESPONSÁVEL: JOHAM ALVES XAVIER

ADVOGADO: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

RESPONSÁVEL: VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

RESPONSÁVEL: TARCIO MARTINS DE MELO

ADVOGADO: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

RESPONSÁVEL: ARTUR CEZAR SILVA DE MELO

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: LAJES-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN e ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

RECORRENTE: JOSE CARLOS FELIPE

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN e ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Vice-Prefeito. Cargo - Prefeito. Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas

ORIGEM: SÍTIO NOVO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: A VITORIA DO POVO 11-PP / 13-PT / 55-PSD

ADVOGADO: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN

RECORRENTE: ANDREZZA BRASIL SOUTO

ADVOGADOS: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN e RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA - OAB: 11295/RN

RECORRIDA: POR AMOR A SÍTIO NOVO[PL / UNIÃO / SOLIDARIEDADE] - SÍTIO NOVO - RN

TERCEIRO INTERESSADO: RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO ESPERANÇA E TRABALHO [PP / MDB / UNIÃO / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN

ADVOGADOS: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB: 19642/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, RICHARD BARROS CASACCHI - OAB: 10959/RN, ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB: 7038/RN e MARCIA CRISTIANE BEZERRA RANGEL - OAB: 14800/RN

EMBARGADO: JOSE DE FIGUEIREDO VARELA

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

EMBARGADO: BRUNO BERCKMANS CARVALHO DANTAS

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Econômico. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN e REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 11241/RN

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO

ADVOGADa: REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 11241/RN

RESPONSÁVEL: JOAO DA SILVA MAIA

ADVOGADa: REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 11241/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

EMBARGANTE: CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

ADVOGADOS: JULIANO RAPOSO SILVA - OAB: 15243/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

EMBARGANTE: IRAELMA DANTAS GOMES SOARES

ADVOGADOS: JULIANO RAPOSO SILVA - OAB: 15243/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: ACARI-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS JUNIOR

ADVOGADOS: RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB: 19995/RN, ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO - OAB: 5285/RN, MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN, VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB: 270/RN, CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 3942/RN, MARCELLA SIMONETTI MARINHO DE FARIAS - OAB: 14504/RN e RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: PUREZA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ETEMILSON FERREIRA DA COSTA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - OAB: 13709/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: MAXARANGUAPE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

IMPETRANTE: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

IMPETRANTE: EVANIO PEDRO DO NASCIMENTO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

IMPETRANTE: RONIALDO CAMARA DA SILVA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

IMPETRADO: JUÍZO DA 64ª ZONA ELEITORAL - EXTREMOZ/RN

INTERESSADA: COLIGAÇÃO O POVO LIVRE DE MAXARANGUAPE [UNIÃO / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)]

ADVOGADOS: SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO - OAB: 11382/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: Impugnação de Ato Judicial. Abuso - De Poder Econômico. Candidato Eleito. Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão. Cargo - Vice-Prefeito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vereador

Natal/RN, 4 de abril de 2025.

Joseni Almeida

Chefe da SPE/CGPP/SJ,

em substituição