Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/10/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: AGIR - 36 (NACIONAL)

ADVOGADO: PAULO VICTOR QUEIROZ DE SOUZA - OAB: 144368/RJ

RESPONSÁVEL: DANIEL SAMPAIO TOURINHO

INTERESSADO: AGIR - 36 - REGIONAL (RN)

ASSUNTO: Regularização de Contas Anuais. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: AGIR - 36 (NACIONAL)

ADVOGADO: PAULO VICTOR QUEIROZ DE SOUZA - OAB: 144368/RJ

RESPONSÁVEL: DANIEL SAMPAIO TOURINHO

INTERESSADO: AGIR - 36 - REGIONAL (RN)

ASSUNTO: Regularização de Contas Eleitorais. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: CARNAÚBA DOS DANTAS-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDA: PATRICIA LOURENCO DE SOUZA

ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES SOUZA - OAB: 15410/RN

ASSUNTO: Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária

Natal/RN, 04 de outubro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição