Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento nº 82/2019’

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/12/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 39-44.2018.6.20.0052

ORIGEM: PARAZINHO-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Suplementar - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Conduta Vedada a Agente Público - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRENTE(S): DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (PARAZINHO/RN)

ADVOGADOS: FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA e Outros

RECORRENTE(S): ATILIANO CARLOS DE SOUZA

ADVOGADOS: FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA e Outros

RECORRIDO(S): FERNANDO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: IDAYANE BILRO DA SILVA

RECORRIDO(S): BALTAZAR RIBEIRO BARBOSA

ADVOGADO: IDAYANE BILRO DA SILVA

RECORRIDO(S): CARLOS VERIANO DE LIMA

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES

RECORRIDO(S): MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 50-69.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE(S): PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS/RN - ESTADUAL

ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO e Outro

REQUERENTE(S): ALBERT DICKSON DE LIMA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO e Outro

REQUERENTE(S): PAULO HENRIQUE BARBOSA XAVIER, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO e Outro

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 34-18.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB/RN - ESTADUAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

REQUERENTE(S): VALÉRIO DJALMA CAVALCANTE MARINHO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

REQUERENTE(S): HELVETIUS LUIS PINHEIRO MORAIS, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 36-85.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE(S): PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB/RN - ESTADUAL

ADVOGADO: JOAO PAULO MENDES SALES

REQUERENTE(S): RAIMUNDO MENDES ALVES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO: JOÃO PAULO MENDES SALES

REQUERENTE(S): ROSA MARIA PEREIRA MENDES ALVES, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO: JOÃO PAULO MENDES SALES

 

NATAL/RN, 4 de dezembro de 2019.

 

João Henrique Koerig

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ, em substituição.

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/12/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 21-25.2019.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL  (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO: RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO

RECORRIDO(S): IGOR MAGALHÃES ALMEIDA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 111-49.2018.6.20.0046

ORIGEM: TAIPU-RN (46ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal

RECORRENTE(S): PARTIDO LIBERAL - PL

ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro

RECORRENTE(S): MANOEL SOARES DE MIRANDA NETO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRENTE(S): ALESSANDRA OLIVEIRA DE BRITO P. MIRANDA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

 

3

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 0601156-80.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

EMBARGANTE: ALEX SANDRO DA CONCEICAO NUNES DA SILVA

Advogados: PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA e Outros

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 29-30.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S): MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB

ADVOGADOS: ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO e Outro

REQUERENTE(S): HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADOS: ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO e Outro

REQUERENTE(S): JOSÉ EURICO ALECRIM FILHO, NA QUALIDADE DE 1º TESOUREIRO

ADVOGADOS: ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO e Outro

 

NATAL/RN, 5 de dezembro de 2019.

 

João Henrique Koerig

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ, em substituição.