Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/12/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDA: MIRTES LIMA SIQUEIRA

ADVOGADO: JOAO RICARDO DOS REIS CAVALCANTE CERQUEIRA - OAB: 21066/RN

RECORRIDA: LIGIVANIA DA SILVA GOMES ARAUJO

ADVOGADa: ANA CYBELLE FERNANDES DA COSTA - OAB: 16491/RN

RECORRIDO: ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Cargo - Vereador

ORIGEM: LAGOA NOVA-RN

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS POR LAGOA NOVA (MDB/FEDERAÇÃP PSDB CIDADANIA)

ADVOGADO: SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN

RECORRIDO: EDILBERTO DAS NEVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: FRANCISCO NADSON SALES DIAS - OAB: 14305/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Candidatos. Cargos. Cargo - Vereador

ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

REQUERIDO: EDSON DIAS DA COSTA

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

REQUERIDO: AVANTE- MUNICIPAL (NÍSIA FLORESTA/RN)

ASSUNTO: Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária

ORIGEM: MONTE DAS GAMELEIRAS-RN

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

IMPETRANTE: JOSIVALDO RODRIGUES FELIX

ADVOGADO: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 15ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN

LITISCONSORTE PASSIVO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão. Abuso - De Poder Econômico. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Captação Ilícita de Sufrágio. Impugnação de Ato Judicial

ORIGEM: PENDÊNCIAS-RN

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDA: ANGELICA CRISTIANY PADILHA AVELINO BEZERRA FERNANDES

ADVOGADO: JEFFERSON FREIRE DE LIMA - OAB: 3985/RN

RECORRIDA: MARIA ALBA BEZERRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: JEFFERSON FREIRE DE LIMA - OAB: 3985/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral. Conduta Vedada ao Agente Público. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: AREIA BRANCA-RN

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO MAIS TRABALHO MAIS MUDANÇAS [PP/MDB/PL/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PSD] - AREIA BRANCA - RN

ADVOGADOS: ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS - OAB: 7386/RN, IGOR OLIVEIRA CAMPOS - OAB: 6759/RN, DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM - OAB: 16674/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN e EDGAR NETO DA SILVA - OAB: 21252/RN

EMBARGADO: MANOEL CUNHA NETO

ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN

ASSUNTO: Impugnação ao Registro de Candidatura. Inelegibilidade - Suspensão dos Direitos Políticos por Ato Doloso de Improbidade Administrativa. Registro de Candidatura - RRC - Candidato. Cargo - Prefeito. Eleições - Eleição Majoritária

Natal/RN, 4 de dezembro de 2024.

João Henrique Koerig

Chefe da SPE/CGPP/SJ,

em substituição legal