Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/03/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: ANGICOS-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: MIGUEL PINHEIRO NETO

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

RECORRIDO: JOSE EDILSON MACIEL

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

RECORRIDO: AIRTON DA COSTA BATISTA

RECORRIDO: RHODOLPHO ARAUJO PIRES

ADVOGADO: DENES MEDEIROS SOUZA - OAB: 12142/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: JOSE AGENALDO NARCISO DOS SANTOS

ADVOGADO: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN

ASSUNTO: Cargo - Vereador. Prestação de Contas - De Candidato. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

ORIGEM: SERRA DE SÃO BENTO-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: JOSE SERGIO DO CARMO DIAS

ADVOGADO: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN

RECORRENTE: VANDERVALDO NORONHA MOTA

ADVOGADO: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN

RECORRIDO: WANESSA GOMES DE MORAIS

ADVOGADa: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN

RECORRIDO: HELENA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS

ADVOGADa: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som. Cargo - Prefeito

ORIGEM: RIACHUELO-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

EMBARGANTE: WASHINGTON JOSE ALVES FAGUNDES DE MELO

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN e ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: GUAMARÉ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: HELIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e KATIUSCIA MIRANDA DA FONSECA MONTENEGRO - OAB: 14032/RN

RECORRENTE: MARCICLECIA DE MELO RODRIGUES SANTIAGO

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e KATIUSCIA MIRANDA DA FONSECA MONTENEGRO - OAB: 14032/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vice-Prefeito. Cargo - Prefeito

ORIGEM: FELIPE GUERRA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PAULO CEZAR BENEVIDES SENA

ADVOGADO: NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS - OAB: 17612/RN

ASSUNTO: Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

ADVOGADOS: JULIANO RAPOSO SILVA - OAB: 15243/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRENTE: IRAELMA DANTAS GOMES SOARES

ADVOGADOS: JULIANO RAPOSO SILVA - OAB: 15243/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: GLISIANY PLUVIA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN

ASSUNTO: Cargo - Vereador. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Contas - Aprovação

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: JOSE ELANIO SOUZA DE LIMA

ADVOGADO: CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA - OAB: 22360/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Vereador. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Natal/RN, 28  de fevereiro de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ