Pauta da Sessão Plenária do dia 11/03/2025
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos
Seção de Processamento e Estatística
PAUTA DE JULGAMENTO
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/03/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:
1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600261-55.2024.6.20.0018 |
ORIGEM: ANGICOS-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: MIGUEL PINHEIRO NETO
ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN
RECORRIDO: JOSE EDILSON MACIEL
ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN
RECORRIDO: AIRTON DA COSTA BATISTA
RECORRIDO: RHODOLPHO ARAUJO PIRES
ADVOGADO: DENES MEDEIROS SOUZA - OAB: 12142/RN
ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600610-79.2024.6.20.0011 |
ORIGEM: CANGUARETAMA-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
RECORRENTE: JOSE AGENALDO NARCISO DOS SANTOS
ADVOGADO: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN
ASSUNTO: Cargo - Vereador. Prestação de Contas - De Candidato. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600243-43.2024.6.20.0015 |
ORIGEM: SERRA DE SÃO BENTO-RN
RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO
RECORRENTE: JOSE SERGIO DO CARMO DIAS
ADVOGADO: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN
RECORRENTE: VANDERVALDO NORONHA MOTA
ADVOGADO: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN
RECORRIDO: WANESSA GOMES DE MORAIS
ADVOGADa: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN
RECORRIDO: HELENA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS
ADVOGADa: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN
ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som. Cargo - Prefeito
4º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600395-15.2024.6.20.0008 |
ORIGEM: RIACHUELO-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
EMBARGANTE: WASHINGTON JOSE ALVES FAGUNDES DE MELO
ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN e ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN
ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador
5º RECURSO ELEITORAL Nº 0600313-15.2024.6.20.0030 |
ORIGEM: GUAMARÉ-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: HELIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e KATIUSCIA MIRANDA DA FONSECA MONTENEGRO - OAB: 14032/RN
RECORRENTE: MARCICLECIA DE MELO RODRIGUES SANTIAGO
ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e KATIUSCIA MIRANDA DA FONSECA MONTENEGRO - OAB: 14032/RN
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vice-Prefeito. Cargo - Prefeito
6º RECURSO ELEITORAL Nº 0600319-74.2024.6.20.0045 |
ORIGEM: FELIPE GUERRA-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: PAULO CEZAR BENEVIDES SENA
ADVOGADO: NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS - OAB: 17612/RN
ASSUNTO: Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador
7º RECURSO ELEITORAL Nº 0600321-31.2024.6.20.0017 |
ORIGEM: CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
ADVOGADOS: JULIANO RAPOSO SILVA - OAB: 15243/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN
RECORRENTE: IRAELMA DANTAS GOMES SOARES
ADVOGADOS: JULIANO RAPOSO SILVA - OAB: 15243/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas. Cargo - Vice-Prefeito
8º RECURSO ELEITORAL Nº 0600399-71.2024.6.20.0034 |
ORIGEM: MOSSORÓ-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: GLISIANY PLUVIA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN
ASSUNTO: Cargo - Vereador. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Contas - Aprovação
9º RECURSO ELEITORAL Nº 0600503-35.2024.6.20.0011 |
ORIGEM: CANGUARETAMA-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: JOSE ELANIO SOUZA DE LIMA
ADVOGADO: CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA - OAB: 22360/RN
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Vereador. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
Natal/RN, 28 de fevereiro de 2025.
Kassia Vanessa de Souza Rêgo
Chefe da SPE/CGPP/SJ