Pauta da Sessão Plenária do dia 11/04/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 23/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/04/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 15-25.2018.6.20.0049

ORIGEM: UPANEMA-RN (49ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

RECORRENTE(S)

: SIGILOSO

ADVOGADO

: ALUÍZIO DELMIRO DA COSTA JUNIOR

RECORRIDO(S)

: SIGILOSO

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601590-69.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Federal, Contas - Não

Apresentação das Contas

REQUERENTE

: WENDELLA SARA COSTA DA SILVA e outro

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

 

3

Embargos de Declaração na PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 50-40.2015.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014

EMBARGANTE(S)

: ADENUBIO DE MELO GONZAGA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO:

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS E OUTROS

 

NATAL/RN, 5 de abril de 2019.

 

Rodrigo de Oliveira Kfouri

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/04/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601581-10.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Federal, Contas - Não

Apresentação das Contas

REQUERENTES

: FRANCISCO NETOe outro

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

2

RECURSO ELEITORAL Nº 207-52.2017.6.20.0029

ORIGEM: ASSU-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física - Representação - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

RECORRENTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

: JOSÉ WASHINGTON ALVES DA SILVA

ADVOGADO

: JOSÉ GILSON DE OLIVEIRA

 Natal/RN, 08 de abril de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ