Pauta da Sessão Plenária do dia 11/04/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/04/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601647-48.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado FEDERAL - Contas - Não Apresentação das Contas

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JOSE ROBERTO ALBUQUERQUE CORREIA LIMA DEPUTADO FEDERAL E JOSE ROBERTO ALBUQUERQUE CORREIA LIMA

2.

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL Nº 0601695-07.2022.6.20.0000*

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Cargo - Deputado Estadual - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

REPRESENTANTE

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO

NELTER LULA DE QUEIROZ SANTOS

ADVOGADO

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN4650

3.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600040-28.2022.6.20.0023

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores

RECORRENTE

EVERTON CARLOS DA ROCHA CUNHA

ADVOGADO

WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS - OAB RN18089

RECORRIDO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600319-58.2020.6.20.0031*

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Cargo – Vereador - Corrupção ou Fraude - Candidatura Fictícia

EMBARGANTE

PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (JANDUÍS/RN)

ADVOGADOS

ARTUR LOBO CARVALHO - OAB RN18991

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA - OAB RN5913

EMBARGADO

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - MUNICIPAL ( JANDUÍS/RN)

EMBARGADOS E EMBARGADAS

ADRIANA GOMES DOS SANTOS, ADEILSON ALVES DE MEDEIROS, ARTHUR BARBOSA DE LIMA, MARIA DA CONCEICAO ARRUDA FERNANDES, JOSE DANIEL VIEIRA DE ARRUDA, FERNANDO GURGEL DOS SANTOS, WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR, MARINALDO JOAQUIM DA SILVA, ANTONIO ROGERIO FERREIRA DA SILVA, EDIVALDO DA SILVA XAVIER, SILVANA HIPOLITO MONTEIRO E EDILZA PALOMA DOS SANTOS

ADVOGADOS E ADVOGADAS

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB RN16536

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

5.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600850-87.2020.6.20.0050*

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Cargo - Vereador - Abuso - De Poder Econômico- Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio

EMBARGANTES

ALEX SANDRO DA CONCEICAO NUNES DA SILVA, ELIAS AUGUSTO DA SILVA, BARBARA SAYONARA DO NASCIMENTO SILVA, BENEDITO MARTINS SILVA, LUCAS RODRIGO DA SILVA CARVALHO, YRIS DAIANE DA CRUZ DINIZ, MARCUS RONALD DE CARVALHO, ROGERIA CELESTINA FIDELIS

ADVOGADO

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN4650

EMBARGANTES

SANDOVAL GONCALVES DE MELO E DANILO RODRIGUES PEIXOTO DE VASCONCELOS

ADVOGADOS

FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO - OAB PB9521

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN4650

EMBARGADO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601635-34.2022.6.20.0000

RELATOR: juiz FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado estadual - Contas - Não Apresentação das Contas

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA MENDES DEPUTADO ESTADUAL E JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA MENDES

ADVOGADO E ADVOGADA

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601637-04.2022.6.20.0000

RELATOR: juiz FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado FEDERAL - Contas - Não Apresentação das Contas

REQUERENTES

ELEICAO 2022 GERUZA LIMA DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL E GERUZA LIMA DE SOUZA

*OBS: PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA.

Natal/RN, 31 de março de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ